Conferência Nacional de Comunicação será realizada em dezembro, garantem ministros

O ministro das Comunicações, Helio Costa, durante entrevista
coletiva à imprensa
Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o ministro da
Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, garantiram a
realização, entre os dias 1º e 3 de dezembro, da 1ª Conferência Nacional
de Comunicação (Confecom). O anúncio foi feito após reunião dos dois
ministros e do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, com
representantes das empresas de comunicação, em Brasília. “A conferência
será realizada. Está confirmado que será realizada”, garantiu Hélio Costa.
A falta de recursos orçamentários (que dependem de aprovação no
Congresso) e a saída das empresas de comunicação da comissão
organizadora chegaram a levantar dúvidas quanto à realização do evento.
Segundo o vice-presidente da Associação Nacional de Editores de Revista
(Aner), Sidnei Basile, as entidades empresariais “estavam preocupadas
que não se colocasse em risco princípios da Constituição”, se referindo
à liberdade de expressão e informação e à atuação da livre iniciativa.
Os ministros garantiram que esses princípios não estão em discussão e
querem a presença das empresas na conferência. As entidades presentes,
representantes dos setores de rádio, TV aberta, TV por assinatura,
jornais, revistas, mídia regional, telecomunicações e banda larga,
ficaram de dar uma resposta ao governo até a próxima semana. Segundo
Basile, as propostas do governo serão levadas para discussão com
sindicatos e empresas.
“Estamos diante de um problema político”, admitiu Franklin Martins
assinalando que o governo está “apostando no diálogo”. O governo propôs
às associações empresariais que nas decisões tripartite da conferência
as empresas tenham peso de 40%, as entidades da sociedade civil o mesmo
peso e o governo 20%.
Para Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia, a sinalização
feita pelo governo é importante. “Não caberia o governo recuar”, disse
lembrando que a convocação da Confecom foi feita pelo Poder Executivo.
Na avaliação da psicóloga, que participa do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC), “os empresários estão fazendo
protelação. A ausência na conferência é uma decisão que cabe a eles. O
poder econômico conversa sozinho com o governo”, criticou cobrando que o
governo chame as entidades da sociedade civil para a mesma discussão que
teve hoje com as empresas.
O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
(Abraço), José Soter, afirmou que “não há alternativa a não ser fazer a
conferência". "A importância dos empresários é relativa e está
superdimensionada. Poucas conferências tiveram a participação do
empresariado”, destacou. Soter é membro da comissão organizadora e
garantiu que não haverá problema de tempo para a realização das
conferências regionais e estaduais, preparatórias para o evento
nacional. Edição: Lílian Beraldo